Indicações (Obras e Serviços)

Ano de 2013

Número: 123
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para criação da 12ª Companhia de Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, que terá como responsabilidade a região do ABC capixaba, atuando na prestação de segurança pública dos municípios de: Bom Jesus do Norte, São José do Calçado e Apiacá.


Número: 124
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para pavimentação asfáltica da Rodovia que liga a Sede do Município de Itarana ao distrito de Alto Jatibocas e pavimentação asfáltica da Comunidade de Santa Terezinha à Comunidade Rizzi.


Número: 141
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para sistematização dos Processos de Concessão e Veto dos Pedidos de Declaração de Utilidade Pública Estadual.


Número: 207
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para instalação de 01 Torre de Telefonia móvel no Distrito de Patrimônio de Penha pertencente ao município de Divino São Lourenço.


Número: 212
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para instalação de 01 torre de telefonia móvel no Distrito de Itaici em Muniz Freire.


Número: 236
Indicação: Implementação do projeto “Praça Saudável” no município de Iconha.


Número: 288
Indicação: Criação do SIEPPADDHES – Sistema Estadual de proteção a pessoas Ameaçadas e Defensores de Direitos Humanos de Estado do Espirito Santo.


Número: 346
Indicação: Obrigatoriedade da adoção de medidas ecologicamente sustentáveis de construção e reformas nas obras de infraestrutura.


Número: 349
Indicação: Aquisição de terreno para a construção de um centro de tratamento e referencia para usuários de dependentes químicos.


Número: 379
Indicação: Realização de audiências públicas – Orçamento 2014 com movimentos Sociais e representatividades da sociedade Civil.


Número: 380
Indicação: Encaminha a Indicação ao Governador do Estado, para proposta de implementação do Projeto de Lei que isenta os empreendedores e empreendedoras de atividades econômicas emancipatórias de pagamento de taxa de aluguel das máquinas para receber Cartão de Crédito e Cartão Refeição.


Número: 381
Indicação: Construção de 02 quadras poliesportivas no município de Dores do Rio Preto e na comunidade Forquilha do Rio.


Número: 420
Indicação: Programa Família Acolhedora.


Número: 449
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para realização de obras na Comunidade de Monte Belo.


Número: 450
Indicação: Incluir no Programa Caminhos do Campo: obra de drenagem e pavimentação da estrada com 10 km de extensão que liga o bairro Ruy Pinto Bandeira à localidade de Córrego do Bebedouro, interligando também as Comunidades rurais de Córrego do Brás, Córrego dos Monos, municípios de Cachoeiro de Itapemirim.


Número: 451
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para construção de 01 Escola Estadual de Ensino Médio e Fundamental no Bairro Aeroporto, município de Cachoeiro do Itapemirim de Ensino médio e fundamental.


Número: 499
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para a construção de um Campo Bom de Bola para a escola Família Agrícola do Município de Brejetuba e construção de um Campo Bom de Bola e uma área de lazer no Distrito de São Jorge de Oliveira, pertencente ao Município de Brejetuba – ES.


Número: 500
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para a inclusão no orçamento estadual o valor de R$ 500.000,00 para pavimentação Asfáltica nos logradouros públicos do Município de São José do Calçado.


Número: 527
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para instalação de 01 Torre de Telefonia móvel no Distrito de São Jorge, pertencente ao município de Brejetuba – ES.


Número: 528
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para obra de pavimentação e drenagem da estrada 02km de extensão da Comunidade de Santa Mônica ao Município de Muqui – ES.


Número: 581
Indicação: Reservar/garantir no programa Estadual Jovens valores o percentual de 5% das vagas de estágio para os estudantes oriundos do sistema Socioeducativo do Estado do Espirito Santo com base na lei 11.788/2008.


Número: 601
Indicação: Criar sala de acompanhamento dos trabalhos legislativos Dom João Batista da mota e Albuquerque.


Número: 625
Indicação: Pedido de cessão do estado da área da região de Monte Líbano para fins de Incentivo comercial dentre outros.


Número: 646
Indicação: Instalação de 01 torre de telefonia móvel no distrito de São Pedro do Itabapoana.


Número: 681
Indicação: Retificação do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N° 001/2013 do IDAF.


Número: 689
Indicação: Incluir no Programa Caminhos do Campo obra de drenagem e pavimentação da estrada com 06 km de extensão do trecho que liga as localidades de Independência, Bom Jardim, São José, Monte Verde, Vargem Alegre a estrada de Fruteiras e Usina.


Número: 691
Indicação: Instalação de 01 torre de telefonia móvel para a Comunidade de Forquilha no distrito de Burrama.


Número: 717
Indicação: Matérias pertinentes ao município de Brejetuba, em especial São Jorge.


Número: 733
Indicação: Duplicação da ponte da Rodovia que liga Duas Barras ao Distrito de itaoca bem como ampliação da pista de rolamento ao longo da Rodovia e criação de espaço de acostamento.


Número: 759
Indicação: Criar em território capixaba (São Mateus, Marataízes e Serra) áreas com infraestrutura (água, luz e rede de esgoto), para abrigar com dignidade acampamentos do povo Cigano.


Número: 760
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para reforma do Centro Cívico Messias Baptista da Silva, município de Bom Jesus do Norte – ES.


Número: 761
Indicação: Aumento da segurança entorno dos equipamentos públicos e privados de ensino.


Número: 771
Indicação: Agilidade no processo de adequação do muro e reforma da EEEFM São luís, município de Santa Maria de Jetibá.


Número: 772
Indicação: Doação de Ambulância para o município de Itarana.


Número: 801
Indicação: Aquisição de terreno para que seja construída a EEEF Coramara, município de Cachoeiro de Itapemirim.


Número: 802
Indicação: Construção de prédio para atender os alunos da EEEF Coramara, localizada na Av. Jorge Simão, n°27, bairro Coramara, no município de Cachoeiro de Itapemirim.


Número: 803
Indicação: Construção de nova unidade do Centro Regional de Especialidade no município de Cachoeiro de Itapemirim.


Número: 845
Indicação: Alinhamento financeiro da carreira de Especialista, em Desenvolvimento humano e Social.


Número: 846
Indicação: Estruturação do Hospital e maternidade Dr. Artur Gerardt – Dimingos Martins- por meio da Complementação do custeio direto do hospital destinado a compra de equipamentos e a montagem de um laboratório próprio para análises clínicas.


Número: 847
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para instalação de 01 Torre de Telefonia móvel no Distrito de Burarama, pertencente ao município de Cachoeiro de Itapemirim – ES.


Número: 930
Indicação: Criação de Bibliotecas Parque em áreas de atuação do Programa Estado Presente.


Número: 1051
Indicação: Instalação de Torre de telefonia móvel e internet 3G no assentamento Santa Rita pertencente ao município de Bom Jesus do Norte.


Número: 1052
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para obra de drenagem e pavimentação da estrada ligando o Distrito de Jacá no município de São José do Calçado ao trecho que ligará Três Porteiras (município de Bom Jesus do Norte) ao Distrito de Batatal (município de Apiacá).


Número: 1061
Indicação: Inserir no programa INCLUIR condição especial de atendimento aos Cidadãos e Cidadãs capixabas que compõe a População de Rua do nosso Estado.


Número: 1125
Indicação: Transforma em lei o decreto nº 3353-R de 01/08/2013, intitulado “Mulher Agricultora”.


Número: 1182
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para obra de drenagem e pavimentação da estrada que liga a BR-262 as comunidades de Soído de Baixo e Cabocla, fazendo divisa com o município de Domingos Martins, no município de Marechal Floriano.


Número: 1183
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para obra de drenagem e pavimentação da estrada liga o Distrito de Burarama pertencente ao município de Cachoeiro de Itapemirim ao município de Jerônimo Monteiro.


Número: 1199
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para efetivação por parte do Poder Executivo Estadual de um repasse aos municípios de uma cota extra do ICMS, equivalente à média dos repasses efetivados nos últimos doze meses.


Número: 1210
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para instalação de 01 Torre de Telefonia móvel no Distrito de Santa Angélica pertencente ao município de Alegre.


Número: 1211
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para matérias pertinentes ao Movimento dos Pequenos Agricultores do Espírito Santo (MPA-ES).


Número: 1217
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para financiamento público das Escolas Famílias Agrícola.


Número: 1224
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para obra de drenagem e pavimentação do percurso com aproximadamente 7,5 Km do município de Itarana até o campo na sede da reserva Comunidade de Matutina.

Ano de 2014

Número: 10
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para inserir parágrafo ao Projeto de Lei 075/2013 reservando vagas para contratação de profissional Tradutor Intérprete de língua de Sinais para atendimento aos cidadãos (as) condutores de veículos deficientes auditivos que buscarem os serviços ofertados pelo DETRAN – ES.


Número: 70
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para extensão do Sistema de abastecimento e tratamento de Água disponibilizado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) para a Comunidade Alto São José pertencente ao Município de Atílio Vivacqua – ES.


Número: 136
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para incluir no Programa Caminhos do Campo obra de drenagem e pavimentação da estrada com 21 km de extensão que liga as localidades Conduru a Jacu passando pelo asfalto de Burarama, no Município de Cachoeiro do Itapemirim.


Número: 145
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para criação da carreira de Fiscal Estadual Agropecuário no Instituto de Defesa Agropecuária Estado do Espírito Santo – IDAF.


Número: 151
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para obra de drenagem e pavimentação da estrada que liga as localidades de Monte Belo a Pedra Lisa Alta, Pedra lisa Baixa e Jequitibá, regiões pertencentes ao município de Iconha – ES.


Número: 184
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para reforma e melhorias para a EEEFM Santo Antônio pertencem ao município de São Mateus.


Número: 297
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para instalação de delegacia Especializada no Combate ao Crack e outras Drogas no município de Cachoeiro de Itapemirim – ES.


Número: 298
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para reforma, ampliação e melhorias para a EEEFM – Professora Maria Trindade Oliveira localizada em Ibatiba – ES.


Número: 304
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para obra de drenagem e pavimentação da estrada que liga o Distrito de Córrego dos Monos ao Córrego do Bebedouro localidades pertencentes ao município de Cachoeiro de Itapemirim – ES.


Número: 305
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para instalação de 01 Torre de Telefonia móvel e 3G no Distrito de Córrego dos Monos pertencente ao município de Cachoeiro do Itapemirim – ES.


Número: 349
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para a implementação do Programa de Identificação Civil para Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado do Espírito Santo.


Número: 350
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para a implementação do Programa de Identificação Civil para Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado do Espírito Santo.


Número: 377
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para encaminhamento de diversas matérias a esta Casa de Leis.


Número: 422
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para obra de drenagem e pavimentação da estrada de Furquilha, localizada no Distrito de Burarama/Cachoeiro de Itapemirim, para interligar o município de Castelo e Alegre.


Número: 434
Indicação: Índicação ao Governador do Estado, para obra de drenagem e pavimentação da estrada que liga as localidades Conduru a Jacu passando pelo asfalto de Burarama, município de Cachoeiro do Itapemirim.


Número: 524
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para destinação de linha de ônibus seletivo para atender as demandas de locomoção dos moradores da região da Grande Bethânia pertencente ao município de Viana – ES.


Número: 538
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para construção da E.E.E.F. “Coramara”, Município de Cachoeiro de Itapemirim.


Número: 564
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para alteração da Lei Complementar nº 504/2009, que trata da concessão da bonificação por desempenho aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação – SEDU.


Número: 612
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para concessão de ticket feira aos servidores da Administração Direta.


Número: 624
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para ampliação das categorias beneficiadas com a Implementação e Concessão de Ticket Feira ao Servidores do Governo do Estado do Espírito Santo.


Número: 629
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para destinar Linha de ônibus intermunicipal que atenda o trecho referente aos municípios Itarana X Santa Tereza – ES ida e volta.


Número: 630
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para instalação de 02 redutores de velocidade na Rodovia Galerano Afonso Venturini próximo à propriedade do Senhor Ozilio Fardin (Zilote) no município de Itarana – ES.


Número: 656
Indicação: Indicação à Mesa Diretora, para implementação nesta Casa de Leis de horário especial aos servidores responsáveis por portadores de necessidades especiais que requeiram atenção permanente e dá outras providências.


Número: 673
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para alteração da Lei Complementar nº 115, de 13/01/1998, que Institui o Estatuto do Magistério Público Estadual.


Número: 674
Indicação: Encaminha Indicação ao Governador do Estado, para alteração a Lei Complementar nº 46 de 31/01/1994, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes.

Ano de 2015

Número: 300
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para reforma da quadra da EEEF Eliseu Folego, bairro Rui Pinto Bandeira localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim – ES.


Número: 301
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para instalação de Câmeras de monitoramento e vigilância para o município de Castelo – ES.


Número: 351
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para alteração a Lei Complementar nº 115, de 13/01/1998, que Institui o Estatuto do Magistério Público Estadual.


Número: 352
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para alteração a Lei Complementar nº 46 de 31/01/1994, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes.


Número: 389
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para implementação do Programa Família Acolhedora, que visa propiciar o amparo familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.


Número: 390
Indicação: Indicação ao Procurador-Geral do Ministério Público do Estado, para solicitar, nos processos de caráter social, perícia técnica remunerada através de profissionais assistentes sociais e psicólogos para elaboração de laudo social das famílias envolvidas, como instrumento de fundamentação das decisões por parte da magistratura.


Número: 391
Indicação: Indicação ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, para solicitar, nos processos de caráter social, perícia técnica remunerada através de profissionais assistentes sociais e psicólogos para elaboração de laudo social das famílias envolvidas, como instrumento de fundamentação das decisões por parte da magistratura.


Número: 449
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para sugerir a inclusão da União Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Espirito Santo – UNCME/ES, como membro efetivo do Conselho Estadual de Educação.


Número: 460
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para que realize a reserva de vagas de estágio no Programa Estadual Jovens Valores e no Decreto nº. 2460-R a estudantes oriundos do sistema sócio educativo do Estado.


Número: 591
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para reconsideração da realização das Conferências Estaduais para debate das políticas públicas.


Número: 699
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para instalação de meios para controle de velocidade em frente ao Centro Assistencial Maria Giovannina Gallotti – CAMAG, “Lar dos Velhinhos do Caparaó”- Município de Irupi – ES.


Número: 768
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para Criação da Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária, a Compra Coletiva.


Número: 946
Indicação: Indicação à Mesa Diretora, para concessão de horário especial aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo, responsáveis por portadores de necessidades especiais que requeiram atenção permanente.


Número: 972
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para revisão da Lei Complementar nº697/2013 que reorganiza os cargos e respectivas carreiras dos servidores do INCAPER.


Número: 1077
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, propondo a adaptação e adequação do Centro Olímpico do Estado do Espírito Santo para a prática das modalidades paraolímpicas.


Número: 1196
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para instalação de Escritório do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF no município de Vargem Alta – ES.


Número: 1207
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para instalação de 02 redutores de velocidade na Rodovia Galerano Afonso Venturini próximo à propriedade do Senhor Ozilio Fardin (Zilote) no município de Itarana – ES.


Número: 1304
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para proposta de Projeto de Lei que dispõe sobre o processo de escolha para o provimento do cargo de Diretor das Unidades de Ensino de Nível Básico da Rede Pública Estadual do Estado do Espírito Santo.


Número: 1363
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para construção de campo de futebol do Programa Bom de Bola no bairro Amarelo pertencente ao município de Cachoeiro de Itapemirim – ES.


Número: 1364
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para instalação de Torre de Telefonia móvel e Internet 3G na Comunidade de Santo Antônio (Zona Rural) – Iconha – ES.


Número: 1365
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para reforço de redes de distribuição de energia elétrica no meio rural capixaba da Comunidade de Arroio das Pedras, Zona Rural de Rio Novo do Sul – ES.


Número: 1473
Indicação: Indicação ao Governador do Estado, para alteração da Lei nº 1.919/1964, contemplando a revisão da carta cartográfica no trecho que compreendem as comunidades de Vista Alegre, Pedra Preta e Serra Azul, alterando a linha divisória dos municípios de Divino São Lourenço e Guaçuí.


Número: 1591
Indicação: Indicação à Mesa Diretora, para reserva de tempo na grade de programação da TV Assembleia para divulgação de produções audiovisuais Capixabas.

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